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Política de Privacidade

Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais dos usuários da plataforma LMS, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD).

Ao utilizar a plataforma, você concorda com as práticas descritas neste documento.

1. VISÃO GERAL

A presente Política tem como objetivo garantir transparência sobre o tratamento de dados pessoais realizado pela plataforma, assegurando os direitos dos titulares e o cumprimento da legislação aplicável.

Nos comprometemos a tratar seus dados com segurança, responsabilidade e respeito à sua privacidade.

2. DADOS COLETADOS

Podemos coletar diferentes tipos de dados pessoais, incluindo:

a) Dados de cadastro:

  • Nome completo;
  • E-mail;
  • Telefone (quando aplicável);
  • CPF ou outro identificador (quando necessário).

b) Dados de acesso e uso:

  • Endereço IP;
  • Data e hora de acesso;
  • Dispositivo e navegador utilizados;
  • Logs de navegação e interação com a plataforma.

c) Dados acadêmicos e educacionais:

  • Cursos acessados;
  • Progresso em atividades;
  • Avaliações e resultados;
  • Certificados emitidos.

d) Dados de autenticação via terceiros (OAuth):

  • Nome;
  • E-mail;
  • Identificador da conta externa.

3. FINALIDADE DO TRATAMENTO

Os dados pessoais são utilizados para:

  • Permitir o acesso e uso da plataforma;
  • Gerenciar contas de usuários;
  • Oferecer conteúdos e experiências personalizadas;
  • Registrar progresso acadêmico e emitir certificados;
  • Melhorar funcionalidades e desempenho do sistema;
  • Cumprir obrigações legais e regulatórias;
  • Prevenir fraudes e garantir a segurança da plataforma.

4. BASE LEGAL (LGPD)

O tratamento de dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais:

  • Execução de contrato (uso da plataforma LMS);
  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
  • Legítimo interesse (melhoria da plataforma e segurança);
  • Consentimento do titular, quando aplicável.

5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Seus dados poderão ser compartilhados com:

  • Prestadores de serviços tecnológicos (hospedagem, infraestrutura, suporte);
  • Ferramentas de autenticação (como login via terceiros);
  • Autoridades públicas, quando exigido por lei.

Não vendemos dados pessoais a terceiros.

6. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA

Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida.

Os dados são armazenados em ambientes seguros e controlados, pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política ou conforme exigido por lei.

7. COOKIES E TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para:

  • Garantir o funcionamento adequado da plataforma;
  • Melhorar a experiência do usuário;
  • Analisar métricas de uso.

O usuário pode configurar seu navegador para recusar cookies, porém isso pode impactar algumas funcionalidades.

8. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

Em alguns casos, os dados podem ser processados ou armazenados fora do Brasil, por meio de serviços de terceiros.

Nessas situações, garantimos que os fornecedores adotem padrões adequados de proteção de dados, em conformidade com a LGPD.

9. RETENÇÃO DE DADOS

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para:

  • Cumprir as finalidades descritas;
  • Atender obrigações legais;
  • Resguardar direitos da plataforma.

Após esse período, os dados poderão ser anonimizados ou eliminados.

10. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente.

Recomendamos que o usuário revise este documento regularmente. O uso contínuo da plataforma após alterações implica concordância com os novos termos.

11. CONTATO

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contato pelos canais oficiais da plataforma.

Ao utilizar esta plataforma, você declara estar ciente e de acordo com esta Política de Privacidade.

Última atualização: 21/05/2026