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Termos de Uso

Termos de Uso

Bem-vindo à nossa plataforma de aprendizagem (LMS). Ao acessar ou utilizar este sistema, você concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, recomendamos que não utilize a plataforma.

1. VISÃO GERAL

A plataforma LMS é um ambiente digital destinado à oferta de cursos, treinamentos, conteúdos educacionais e atividades avaliativas. Seu objetivo é facilitar o acesso ao conhecimento por meio de recursos tecnológicos, promovendo a aprendizagem contínua.

O uso da plataforma está condicionado ao cumprimento destes Termos de Uso e da legislação aplicável.

2. CADASTRO E ACESSO

Para acessar determinados recursos, o usuário deverá realizar cadastro, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas.

O usuário é responsável por:

  • Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso;
  • Não compartilhar login e senha com terceiros;
  • Notificar imediatamente qualquer uso não autorizado de sua conta.

A plataforma se reserva o direito de suspender ou cancelar contas em caso de informações falsas ou uso indevido.

3. USO DA PLATAFORMA

O usuário concorda em utilizar a plataforma de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação vigente.

É proibido:

  • Utilizar a plataforma para fins ilícitos;
  • Compartilhar conteúdos ofensivos, discriminatórios ou ilegais;
  • Tentar acessar áreas restritas sem autorização;
  • Realizar engenharia reversa ou exploração de falhas do sistema;
  • Distribuir vírus ou qualquer código malicioso.

4. CONTEÚDOS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os conteúdos disponibilizados na plataforma, incluindo textos, vídeos, imagens, materiais didáticos e software, são protegidos por direitos autorais e propriedade intelectual.

O usuário pode:

  • Acessar e utilizar os conteúdos para fins educacionais e pessoais.

O usuário não pode:

  • Copiar, reproduzir, distribuir ou comercializar conteúdos sem autorização;
  • Modificar ou criar obras derivadas sem consentimento.

5. PRIVACIDADE E DADOS

A coleta e o tratamento de dados pessoais são realizados conforme a Política de Privacidade da plataforma.

Ao utilizar o sistema, o usuário concorda com:

  • A coleta de dados necessários para funcionamento do serviço;
  • O uso de informações para melhoria da experiência e personalização;
  • O armazenamento seguro das informações.

6. INTEGRAÇÕES E AUTENTICAÇÃO (OAUTH)

A plataforma pode oferecer autenticação por meio de serviços terceiros (como contas externas).

Ao utilizar essas integrações, o usuário autoriza:

  • O compartilhamento de dados básicos necessários para autenticação;
  • A vinculação da conta externa ao perfil da plataforma.

O uso desses serviços também está sujeito aos termos e políticas dos respectivos provedores.

7. DISPONIBILIDADE DO SERVIÇO

Nos esforçamos para manter a plataforma disponível de forma contínua, mas não garantimos funcionamento ininterrupto.

Podem ocorrer:

  • Interrupções para manutenção;
  • Falhas técnicas;
  • Atualizações do sistema.

A plataforma não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de indisponibilidade temporária.

8. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

O usuário é responsável por:

  • Utilizar corretamente os recursos educacionais;
  • Cumprir prazos de atividades e avaliações;
  • Respeitar outros usuários e instrutores;
  • Garantir que seus dispositivos atendam aos requisitos técnicos.

9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A plataforma não se responsabiliza por:

  • Resultados obtidos a partir do uso dos conteúdos;
  • Decisões tomadas com base nas informações fornecidas;
  • Problemas técnicos externos ao sistema (internet, dispositivos, etc.).

10. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS

Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento.

O usuário será informado sobre alterações relevantes, e o uso contínuo da plataforma implicará aceitação das novas condições.

11. SUSPENSÃO E ENCERRAMENTO

A conta do usuário pode ser suspensa ou encerrada em caso de:

  • Violação destes termos;
  • Uso indevido da plataforma;
  • Solicitação do próprio usuário.

12. LEGISLAÇÃO E FORO

Estes termos são regidos pela legislação brasileira.

Fica eleito o foro da comarca do domicílio do responsável pela plataforma para dirimir quaisquer controvérsias, salvo disposição legal em contrário.

13. CONTATO

Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações, o usuário poderá entrar em contato por meio dos canais oficiais disponibilizados na plataforma.

Ao utilizar esta plataforma, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso.

Última atualização: 21/05/2026