Termos de Uso

A plataforma LMS é um ambiente digital destinado à oferta de cursos, treinamentos, conteúdos educacionais e atividades avaliativas. Seu objetivo é facilitar o acesso ao conhecimento por meio de recursos tecnológicos, promovendo a aprendizagem contínua.

O uso da plataforma está condicionado ao cumprimento destes Termos de Uso e da legislação aplicável.

Para acessar determinados recursos, o usuário deverá realizar cadastro, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas.

O usuário é responsável por:

• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso;
• Não compartilhar login e senha com terceiros;
• Notificar imediatamente qualquer uso não autorizado de sua conta.

A plataforma se reserva o direito de suspender ou cancelar contas em caso de informações falsas ou uso indevido.

O usuário concorda em utilizar a plataforma de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação vigente.

É proibido:

• Utilizar a plataforma para fins ilícitos;
• Compartilhar conteúdos ofensivos, discriminatórios ou ilegais;
• Tentar acessar áreas restritas sem autorização;
• Realizar engenharia reversa ou exploração de falhas do sistema;
• Distribuir vírus ou qualquer código malicioso.

Todos os conteúdos disponibilizados na plataforma, incluindo textos, vídeos, imagens, materiais didáticos e software, são protegidos por direitos autorais e propriedade intelectual.

O usuário pode:

• Acessar e utilizar os conteúdos para fins educacionais e pessoais.

O usuário não pode:

• Copiar, reproduzir, distribuir ou comercializar conteúdos sem autorização;
• Modificar ou criar obras derivadas sem consentimento.

A coleta e o tratamento de dados pessoais são realizados conforme a Política de Privacidade da plataforma.

Ao utilizar o sistema, o usuário concorda com:

• A coleta de dados necessários para funcionamento do serviço;
• O uso de informações para melhoria da experiência e personalização;
• O armazenamento seguro das informações.

A plataforma pode oferecer autenticação por meio de serviços terceiros (como contas externas).

Ao utilizar essas integrações, o usuário autoriza:

• O compartilhamento de dados básicos necessários para autenticação;
• A vinculação da conta externa ao perfil da plataforma.

O uso desses serviços também está sujeito aos termos e políticas dos respectivos provedores.

Nos esforçamos para manter a plataforma disponível de forma contínua, mas não garantimos funcionamento ininterrupto.

Podem ocorrer:

• Interrupções para manutenção;
• Falhas técnicas;
• Atualizações do sistema.

A plataforma não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de indisponibilidade temporária.

O usuário é responsável por:

• Utilizar corretamente os recursos educacionais;
• Cumprir prazos de atividades e avaliações;
• Respeitar outros usuários e instrutores;
• Garantir que seus dispositivos atendam aos requisitos técnicos.

A plataforma não se responsabiliza por:

• Resultados obtidos a partir do uso dos conteúdos;
• Decisões tomadas com base nas informações fornecidas;
• Problemas técnicos externos ao sistema (internet, dispositivos, etc.).

Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento.

O usuário será informado sobre alterações relevantes, e o uso contínuo da plataforma implicará aceitação das novas condições.

A conta do usuário pode ser suspensa ou encerrada em caso de:

• Violação destes termos;
• Uso indevido da plataforma;
• Solicitação do próprio usuário.

Estes termos são regidos pela legislação brasileira.

Fica eleito o foro da comarca do domicílio do responsável pela plataforma para dirimir quaisquer controvérsias, salvo disposição legal em contrário.

Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações, o usuário poderá entrar em contato por meio dos canais oficiais disponibilizados na plataforma.